Hoje, queremos abordar uma questão que muitos de vocês podem enfrentar: a necessidade de se ausentar do trabalho. Compreendemos o quão delicada pode ser essa situação, especialmente quando o temor de descontos salariais entra em cena.
Mas acreditem, há boas notícias! A legislação trabalhista prevê situações em que vocês podem se afastar do trabalho sem que isso impacte o seu salário. Isso mesmo, é possível dar um passo atrás sem perder parte daquilo pelo qual tanto trabalharam.
Justificativa é a Chave
É fundamental ressaltar que, para que a ausência não resulte em prejuízos, é necessário ter uma justificativa válida para o afastamento. Essa justificativa deve ser comunicada ao empregador com antecedência, sempre que possível.
Quais São as Situações Aceitáveis?
Muitas situações são consideradas aceitáveis para a falta sem impacto no salário, como o luto pelo falecimento de um familiar próximo, questões de saúde, doenças transmissíveis, licença maternidade ou paternidade, férias, entre outras circunstâncias estabelecidas por lei ou acordo coletivo.
Conheça os Motivos e Durações Permitidas
É importante observar os motivos e a duração permitida para o afastamento, de acordo com a legislação trabalhista:
- Acompanhar a esposa em consulta durante a gravidez – Pelo tempo necessário;
- Acompanhar filho de até seis anos em consulta médica – Um dia por ano;
- Alistamento eleitoral – Até dois dias, consecutivos ou não;
- Comparecer em juízo – Pelo tempo necessário;
- Cumprir obrigações do serviço militar – Duração indeterminada;
- Doação de sangue – Uma vez ao ano (um dia de folga);
- Em razão de casamento – Até três dias consecutivos;
- Luto pelo falecimento de familiar próximo – Até dois dias consecutivos;
- Nascimento do filho – Cinco dias consecutivos a partir da data de nascimento do bebê;
- Realizar provas em vestibulares – Nos dias dos exames com comprovação;
- Realizar exames preventivos de câncer comprovados – Até três dias por ano;
- Participar de reunião sindical – Pelo tempo necessário.
Documentação é Essencial
Para garantir a validade legal do afastamento, o trabalhador deve informar ao empregador, preferencialmente por escrito, e fornecer documentos que comprovem a razão da ausência, como um atestado médico.
Aqui na Amurio, estamos empenhados em empoderar vocês com conhecimento. Seja para lidar com situações no trabalho ou para garantir que os seus direitos sejam respeitados.
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