O contrato de gaveta é um documento informal de compra e vendas de imóveis sem registro em cartório.
Ainda que muito utilizado pelas pessoas ao fazer este tipo de negocio, é extremamente perigoso.
E para te ajudar, listamos alguns riscos, veja abaixo:
Principais riscos para o comprador:
1) O vendedor pode agir de má fé e vender duas vezes o mesmo imóvel;
2) O verdadeiro proprietário do imóvel ser outra pessoa, e não o vendedor com quem você fechou o contrato de gaveta;
3) O vendedor pode deixar dívidas atreladas ao imóvel, como IPTU e condomínio em atraso;
4) Sem nome na escritura, o comprador não pode usar o imóvel como garantia em empréstimos ou ser fiador em aluguel;
5) Ao final do pagamento, o vendedor não passar o imóvel para o nome do comprador por meio da escritura pública;
6) O vendedor falecer durante o financiamento particular e o comprador ficar com o imóvel preso a um processo de inventário dos herdeiros.
Principais riscos para o vendedor:
1) Da mesma forma, o comprador pode fazer dívidas relacionadas ao imóvel e, se o nome do vendedor ainda consta na escritura, é ele quem será obrigado por lei a arcar com os valores;
2) O comprador deixar de pagar o financiamento particular acordado no contrato de gaveta.
Para evitar a venda dupla ou tripla do bem, é necessário fazer uma averbação na matrícula do imóvel em cartório. Nos outros casos, se não houver acordo amigável entre as partes, pode ser necessário acionar a Justiça, por isso a ajuda de uma advogado nestas hora é fundamental.
Evite problemas futuros, prevenindo seu presente.
Contrate uma consultoria jurídica e realize seu sonho tranquilamente.
